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PUBLICAÇÃO OFICIAL

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos Requerimentos nº 310 a 318, 320 a 350, 352, 353, 355 a 358, 360 a 364, 367 a 369, 370, 372 a 386 e 390.

Recebimento:

- Da Lei n° 2394/2025, referente ao Projeto de Lei n° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila;

- Da Lei n° 2395/2025, referente ao Projeto de Lei n° 62/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;

- Da Lei n° 2396/2025, referente ao Projeto de Lei n° 64/2025-L, de autoria da vereadora Sislene;

- Da Lei n° 2402/2025, referente ao Projeto de Lei n° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila;

- Da Lei n° 2403/2025, referente ao Projeto de Lei n° 54/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila.

- Da Lei n° 2405/2025, referente ao Projeto de Lei n° 39/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho;

- Da Lei n° 2406/2025, referente ao Projeto de Lei n° 63/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Paulinho Bola;

- Da Lei n° 2408/2025, referente ao Projeto de Lei n° 17/2025 do Executivo;

- Da Lei n° 2409/2025, referente ao Projeto de Lei n° 18/2025 do Executivo;

- Da Lei n° 2410/2025, referente ao Projeto de Lei n° 23/2025 do Executivo;

- Da Lei n° 2411/2025, referente ao Projeto de Lei n° 25/2025 do Executivo;

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 97/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean Da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene, Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a padronização das placas inaugurais em prédios públicos municipais, praças, obras de arte, áreas de lazer, pistas de caminhada, pontes, viadutos e demais realizações públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 98/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre transparência nas emendas impositivas do Legislativo Aluminense, no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 99/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina no âmbito do município de Alumínio-SP, a comunicação de ocorrências ambientais, a coleta de amostras, e outros, entre as empresas aqui instaladas ou que aqui prestem serviços e a municipalidade.

Recebimento da Moção nº 36/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila, Moção de aplausos a Natalia Moura Barbosa.

Recebimento da Emenda n° 02, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025, de autoria do mesmo.

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 89/2025-L, de autoria do mesmo.

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei n° 95/2025-L, de autoria da mesma.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 446/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak, Eduardo, Sislene, Delcinho, Jean e Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento do Sra. Zinilda de Oliveira.

Requerimento n° 437/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a exploração econômica de plantio de eucaliptos e bambus no município de Alumínio. 

Requerimento n° 438/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer conserto de boca de lobo na Rua Efigênia Félix Oliveira Faustina, no Bairro Pedágio.

Requerimento n° 439/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer limpeza de um terreno e reparação de um muro na Rua Izaltino Ribeiro Medeiros, Bairro Brasilina.

Requerimento n° 440/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer limpeza das galerias da Rua João Felipe de Souza, Vila Ré.

Requerimento n° 441/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer manutenção corretiva na Viela Maria da Caridade, no Bairro Brasilina.

Requerimento n° 442/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, requer manutenção da iluminação na viela paralela à Rua João Felipe de Souza, no Bairro Vila Ré.

Requerimento n° 443/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparos em buraco na Rua Amazonas, à altura do número 99, Bairro Jardim Progresso.

Requerimento n° 444/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre desconto nos vencimentos de servidores municipais.

Requerimento n° 445/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer desentupimento da boca de lobo na Rua Eduardo Grillo, em frente da igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no Bairro Pedágio.

Requerimento n° 447/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo, Paulinho Bola e Leo Pistila, requer convocação do Diretor de Administração da Prefeitura Municipal para participar de audiência pública. 

Requerimento n° 448/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre o programa “Avança Alumínio”.

Requerimento n° 449/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer informações sobre atraso no pagamento de empresas que prestaram serviços ao município de Alumínio.

INDICAÇÕES

Indicação nº 208/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, indica manutenção e recuperação da área atingida por erosão no Jardim Progresso.

Indicação nº 209/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica corte das árvores localizadas na rua Antônio Dias, próximo ao número 302 – Vila Paulo Dias.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 70/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, dispõe sobre implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Aprovado o Projeto de Lei nº 81/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 90/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria no município de Alumínio o Programa “Botão Lilás” de proteção e alerta rápido para mulheres em situação de risco e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 94/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700