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PUBLICAÇÃO OFICIAL

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei n° 34/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento do Projeto de Lei n° 35/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento das respostas dos Requerimentos nº 471 a 482 e 484 a 487, de 2025.

Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:

Lei n° 2428/2025, referente ao Projeto de Lei n° 28/2025, de autoria do Poder Executivo;

Lei n° 2429/2025, referente ao Projeto de Lei n° 69/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima;

Lei n° 2435/2025, referente ao Projeto de Lei n° 88/2025-L, de autoria do vereador Eduardo.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 118/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui no âmbito do município de Alumínio a Campanha “Maria da Penha Vai à Escola”, voltada à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 119/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a criação do Programa “Plantão Social 24 Horas” do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, destinado ao atendimento emergencial de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 120/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a capacitação em Noções Básicas dos Primeiros Socorros aos alunos, professores e funcionários da rede pública da cidade de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 121/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 38/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre criação de Comissão de Representação.

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei n° 112/2025, de autoria da mesma vereadora.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 536/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer reparo/manutenção da calçada em frente à Escola João de Almeida.

Requerimento n° 537/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre legislação específica nos moldes da Lei do Silêncio, de São Roque.

Requerimento n° 538/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre condições da represa de Itupararanga e ações preventivas para garantir o abastecimento de água no município.

Requerimento n° 539/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre condições da represa de Itupararanga e ações preventivas para garantir o abastecimento de água no município.

Requerimento n° 540/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações do Departamento de Educação sobre procedimentos em caso de atividades externas com os alunos.

Requerimento n° 541/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre condições dos rios e reservatórios que atendem o município e ações para garantir o abastecimento de água.

Requerimento n° 542/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, requer informações sobre ações preventivas para garantir o abastecimento de água no município e possibilidade de criação de um Comitê de Crise Hídrica.

Requerimento n° 543/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre dificuldades de comunicação via telefone do posto de saúde do Itararé.

Requerimento n° 544/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações sobre usina solar de grande porte nas proximidades do bairro Vem Viver.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento do Ofício Presidente n° 637/2025, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, de Convite de participação de Audiência Pública, no dia 05 de novembro às 18 horas, na Câmara Municipal, sobre a instalação de pedágios Free Flow.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação final do Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados públicos do município de Alumínio em razão de deslocamentos a serviço para fora do território municipal, disciplina o regime de adiantamento e prestação de contas e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a instituição de benefício às pessoas autistas nos eventos promovidos e autorizados pelo município de Alumínio, que contenham parque de diversões e dá outras providências.

Aprovada a Moção n° 40/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Leo Pistila, Aplauso a Kémilin C. Guimarães, Nathalia Ribeiro Belino e Adriana Cisterna Guimarães, pelo voluntariado e pelo projeto Setembro Amarelo e Bulliying e Ciberbullying Nas Escolas.

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 20:16 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei n° 34/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Aprovado o Projeto de Lei n° 35/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700