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RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA E DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA


PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 488, 491, 494 a 496, 498, 499, 503, 504, 506, 507, 509, 511, 513, 516, 517 e 521 de 2025.

Recebimento Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal Quitanda Solidária, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:

Lei n° 2438/2025, referente ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do vereador Eduardo;

Lei n° 2439/2025, referente ao Projeto de Lei n° 95/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima;

Lei n° 2440/2025, referente ao Projeto de Lei n° 100/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;

Lei n° 2443/2025, referente ao Projeto de Lei n° 104/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 123/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que declara de utilidade pública “Federação de Bandeirante do Brasil São Paulo” (Núcleo Bandeirante Garou).

Recebimento do Projeto de Lei nº 124/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre atualização e idade da frota do transporte escolar municipal.

Recebimento do Projeto de Lei nº 125/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 545/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre previsão de manutenção dos bloquetes na Rua João Felipe de Souza, na Vila Ré.

Requerimento n° 546/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre reforma e manutenção dos banheiros públicos da Praça da Cultura.

Requerimento n° 547/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer informações sobre a situação de servidores que ocupam imóveis municipais na condição de "zelador".

Requerimento n° 548/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre ações de vigilância e prevenção contra a Febre Maculosa no município.

Requerimento n° 549/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a contratação de fonoaudiólogos e o tamanho da fila de espera por atendimento.

Requerimento n° 550/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer a implantação de um abrigo de ônibus coberto na Rua Hermínio Coan, no Bairro Figueira.

Requerimento n° 551/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a instalação de braço de iluminação em poste específico na Estrada Ayrton Senna, no Santa Rita.

Requerimento n° 552/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a implantação de barreiras físicas para impedir a entrada de veículos em área de lazer no Alto do Itararé.

Requerimento n° 553/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer medidas de fiscalização contra atos de vandalismo de menores no transporte coletivo.

Requerimento n° 554/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Eduardo e Paulinho Bola, requer a convocação de representantes da Sabesp e do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a crise hídrica e cortes de água.

 

INDICAÇÕES

Indicação n° 240/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a realização de roçagem e limpeza da quadra atrás do CRAS do bairro Irema para melhorar as condições do espaço público.

Indicação n° 241/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a manutenção e roçagem do CRAS do bairro Irema e a criação de cronograma periódico de limpeza do local.

Indicação n° 242/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a realização de roçagem na Zoonoses do Irema, retirada de toco de árvore e fechamento de fossa séptica.

Indicação n° 243/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a manutenção e cascalhamento da Rua Benedito Barbosa no bairro Figueiras devido às más condições do trecho.

Indicação n° 244/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a manutenção e cascalhamento da Rua Aparecida Lourdes Cerioni no bairro Figueiras para melhorar a trafegabilidade.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento da resposta 02/2025, de autoria da empresa Bamonte Transportes, ao Requerimento n° 477/2025, de autoria do vereador Eduardo.

 

ORDEM DO DIA

Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alumínio - SP para o quadriênio 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026, com Emendas.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 01/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Leo Pistila, Paulinho Bola e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 02/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 03/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 04/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 05/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 07/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 09/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel e Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 10/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 11/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 12/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 13/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 14/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 15/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 16/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 17/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 18/2025, de autoria dos vereadores Eduardo e Sadrak, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 19/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 20/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 21/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 22/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 23/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 24/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 25/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 26/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 27/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 28/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 29/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 30/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 31/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 32/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, DJ Delcinho, Sislene e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 33/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 34/2025, de autoria dos vereadores Sislene e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 35/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 37/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 38/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 39/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 40/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 41/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 42/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Leo Pistila e Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 43/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 44/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 45/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, DJ Delcinho  e Leo Pistila ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 46/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 47/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislne, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 48/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 49/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 50/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 51/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 52/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 53/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 54/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 55/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 56/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 57/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 58/2025, de autoria das vereadoras Sislene e Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 59/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 60/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 61/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 62/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 63/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 64/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 65/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 66/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 67/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 68/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 69/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 70/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Sislene, Sadrak Ferreira e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 71/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 72/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 73/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 74/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 75/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 77/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 78/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 79/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 80/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 81/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 82/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 83/2025, de autoria dos vereadores Sislene e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 84/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 85/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 86/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 87/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite e Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 88/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Sadrak Ferreira, Sislene e Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 89/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho e Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 90/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 91/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 92/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 93/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 94/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 95/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 96/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 97/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 98/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 99/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 100/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

 

 

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:50 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

 

Aprovado o Projeto de Lei n° 117/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 124/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre atualização e idade da frota do transporte escolar municipal.

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700


Publicado em: 11 de novembro de 2025

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11 de novembro de 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2025

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...



11 de novembro de 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2025

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...



11 de novembro de 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2025

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...



10 de novembro de 2025

CONHEÇA A ORDEM DO DIA DE HOJE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas. Acompanhe presencialmente no Plenário ou pela...



07 de novembro de 2025

CÂMARA HOMENAGEIA ATLETAS ALUMINENSES EM DESTAQUE

A Câmara Municipal de Alumínio instituiu, por meio do Decreto Legislativo n° 146/2025, o Diploma Atleta do Ano, com o...



05 de novembro de 2025

CÂMARA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Em cumprimento ao disposto no inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município, a Câmara de Alumínio abre, a partir...






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