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PUBLICAÇÃO OFICIAL

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 536 a 544 de 2025.

Recebimento Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências.

Recebimento Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento Projeto de Lei n° 43/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Recebimento Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:

Lei n° 2445/2025, referente ao Projeto de Lei n° 110/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho;

Lei n° 2447/2025, referente ao Projeto de Lei n° 116/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;

Lei n° 2448/2025, referente ao Projeto de Lei n° 107/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 129/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 130/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica (Vicente Antônio Eleotério - Kito).

Recebimento do Projeto de Lei nº 131/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira).

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 583/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pinto da Silva.

Requerimento nº 584/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento de Ezio Rodrigues das Dores.

Requerimento nº 570/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer a substituição emergencial do ponto de ônibus na Estrada Ayrton Senna, no bairro Sinindu.

Requerimento nº 571/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer a limpeza urgente das canaletas e a roçada do mato no bairro Sinindu.

Requerimento nº 572/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações sobre poda de árvores nas Ruas dos Cambarás e Ana Lopes de Sá.

Requerimento nº 573/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações sobre a instalação de piso antiderrapante na rampa do Posto de Saúde do Itararé.

Requerimento nº 574/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer providências sobre o acúmulo irregular de entulho na Estrada Ayrton Senna.

Requerimento nº 575/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre uma possível mudança na matrícula de alunos dos bairros Progresso e Pedágio para escolas mais distantes, atendendo a preocupações dos pais.

Requerimento nº 576/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer estudos para o aproveitamento de uma área ociosa no bairro Colibri, com a instalação de um equipamento de interesse coletivo e medidas para impedir invasões.

Requerimento nº 577/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer a limpeza urgente de entulho atrás do campo do Jardim Olidel.

Requerimento nº 578/2025, de autoria dos vereadores Jean Ricardo e Léo Pistila, requer intervenção urgente na "Curva da Morte" da Rodovia Raposo Tavares, para instalação de uma barreira de concreto que substitua o "guardrail" atual.

Requerimento nº 579/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a previsão de concessão da Cesta de Natal aos servidores municipais no ano de 2025.

Requerimento nº 580/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a interrupção do atendimento pediátrico no Pronto Atendimento Municipal e as medidas para restabelecê-lo.

Requerimento nº 581/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer esclarecimentos sobre a falta de transparência e divulgação no processo seletivo para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Requerimento nº 582/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer realização de estudo técnico para a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Roberto Águila, bairro Colibri.

INDICAÇÕES

Indicação nº 246/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislene, indica a realização de obras de manutenção e limpeza na via pública e bocas de lobo da Rua Antônio Sampaio da Silva, no Bairro Irema.

Indicação nº 247/2025, de autoria dos vereadores Sislene e Jean da Elite, indica a recolocação da tampa de um bueiro na Travessa José Lorenço, Bairro Irema, que se encontra aberto.

Indicação nº 248/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica a realização de estudo e poda das árvores na Rua Aparecido Machado, 471, Itararé, por estarem próximas à rede elétrica.

Indicação nº 249/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a demarcação de uma faixa de carga e descarga na Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa.

Indicação nº 250/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a substituição de um poste de madeira na Rua Santa Catarina, Vila Pedágio, que está deteriorado por ação de cupins.

Indicação nº 251/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, indica a retirada urgente de um vespeiro localizado no Posto de Saúde do bairro Itararé.

Indicação nº 252/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, indica a limpeza, capinação e manutenção do barranco na Rua dos Cambarás, Jardim Olidel.

Indicação nº 253/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a correção do afundamento da sarjeta (meio-fio) em frente ao "Copão", na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Pedágio.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento de Ofício n° 420/2025, da CBA, que comunica compromisso assumido de Declaração de Sustentabilidade referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Recebimento de Ofício Presidente n° 759/2025, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, de retificação de convite para a Audiência Pública, no dia 03 de dezembro de 2025, às 18 horas, no Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas", sobre a instalação de pedágios do sistema free flow.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei n° 112/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui, no âmbito da administração pública municipal de Alumínio, o canal de denúncias sigiloso para casos de assédio moral e dá outras providências.

Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alumínio - SP para o quadriênio 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026, com Emendas.

Aprovada a Emenda nº 101/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Jean da Elite, à 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 102/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Jean da Elite, à 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 103/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, à 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 104/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, à 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 105/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, à para a 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Moção nº 41/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima, Leo Pistila, Sislene e Jean da Elite, Moção de Aplausos ao Coro Infanto-Juvenil e ao Coro Masculino de Alumínio pela participação no 36º Congresso de Astronautas e o primeiro organizado no Brasil.

35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:10 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei nº 123/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que "Declara de Utilidade Pública a Federação de Bandeirantes do Brasil São Paulo (Núcleo Bandeirante Garou)".

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700