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PUBLICAÇÃO OFICIAL

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento Projeto de Lei n° 45/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento Projeto de Lei n° 46/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o concurso de decoração natalina "Natal Iluminado" no município de Alumínio, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 132/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria as “salas de acomodação sensorial” ou “salas do silêncio” para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Alumínio/SP.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 587/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, DJ Delcinho, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jedaías Hosana De Carvalho.

Requerimento nº 585/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida da Silva.

Requerimento nº 586/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações e documentos relacionados aos recorrentes vazamentos de esgoto bruto na Plataforma Elevatória de Esgoto da Estrada Municipal Hélio Vanderlei Netto, no bairro Granja Modelo.

INDICAÇÕES

Indicação nº 254/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a realização de manutenção e recuperação da Rua 1, Sem Saída (Haras Três Sinos), com nivelamento, colocação de material e correção de erosões.

Indicação nº 255/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a realização de limpeza das canaletas de drenagem da Rua Rosângela Araújo Andrade, no Bairro Vale Grande.

Indicação nº 256/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua 1, Sem Saída, no Bairro Vale Grande.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026.

Aprovado o Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa municipal Quitanda Solidária, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:40 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Poder Executivo que Institui o concurso de decoração natalina "Natal Iluminado" no município de Alumínio, e dá outras providências.

37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA

Recebimento das Emendas nº 01, 02 e 03/2025, todas de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências.

38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA

Aprovado o Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 01/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 02/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 03/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.

39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:20 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA

Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências, com Emendas.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700