PUBLICAÇÃO OFICIAL
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 31 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento do Ofício 092/2025, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei n° 08/2025, que dispõe sobre ampliação de cargos no quadro de servidores do Município de Alumínio, a adequação da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso salarial nacional, a alteração da escolaridade mínima exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores e dá outras providências.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei n° 19/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei n° 20/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre Denominação de Logradouro Público (Rua Josiane Teixeira Sampaio).
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 174/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer iluminação e limpeza das bocas de lobo na rua Aparecido Machado com a rua José Nicolau de Moraes, no bairro Itararé.
Requerimento n° 175/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer roçada da estrada Airton Senna da Silva.
Requerimento n° 176/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer vistoria em vazamento de esgoto na rua dos Cambaras, bairro Jardim Olidel.
Requerimento n° 178/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer nivelamento das tampas de bueiros da Estrada Jasiel do Prado.
Requerimento n° 179/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e dos vereadores Paulinho Bola e Leo Pistila, requer reparo em duas tampas de bueiro (boca de lobo) na rua ao lado do campo do bairro Paraiso.
INDICAÇÕES
Indicação n° 86/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica reparo na rua Rio Grande do Sul, Vila Pedagio.
Indicação n° 87/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica manutenção (cascalho) na rua Sabrina Aparecida Klutchkovski Malinowski, antiga rua dos Laranjeiras, no Bairro Oncinha.
ORDEM DO DIA
Aprovado o Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Aprovada a Moção n° 15/2025, de autoria dos Vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Jean da Elite, Leo Pistila, Paulinho Bola, DJ Delcinho e Eduardo, de Aplausos ao Atleta Vitor Souza Moraes, que foi Vice-Campeão da Copa TEMPERMAX, na Categoria SUB-17.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE MARÇO DE 2025 ÀS 20:30 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA
Aprovado o Projeto de Lei n° 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ampliação de cargos no quadro de servidores do Município de Alumínio, a adequação da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso salarial nacional, a alteração da escolaridade mínima exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 22 de abril de 2025
A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...
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