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As Sessões Ordinárias da Câmara de Alumínio retornam nesta segunda-feira, dia 04 de agosto, às 18 horas. Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

Conheça a Ordem do Dia:

Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, no mês de abril, durante as festividades do aniversário da cidade, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 37/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da abordagem de conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA) nas aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 46/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação oficial das emendas parlamentares destinadas ao município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 49/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a "Educação da Proteção da Criança e do Adolescente", bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências”

Discussão única do Projeto de Lei n° 56/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 57/2025-L, de autoria do Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 61/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 66/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui a política de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Alumínio-SP e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano.