Em 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, com o intuito de aumentar a conscientização sobre a importância desses grupos populacionais. A data, adotada em dezembro de 1994 pela Resolução 49/214 da Assembleia Geral da ONU, marca o dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, realizada em Genebra em 1982.
O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
É dever de todo cidadão não somente respeitar, mas também contribuir para a garantia dos direitos dos povos originários.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada em 2007 e é um marco importante na proteção dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Ela estabelece normas mínimas para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas, reconhecendo que eles têm direitos coletivos e individuais que devem ser respeitados e promovidos. Para conhecer na íntegra a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, clique no ícone abaixo.
Fontes: site da Unesco https://www.unesco.org/pt ; site do Senado Federal https://www12.senado.leg.br/hpsenado ; site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) https://www.acnur.org/br .
Publicado em: 08 de agosto de 2025
PUBLICAÇÃO OFICIAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: PR...
Nesta quarta-feira de manhã, dia 27, a Companhia Brasileira de Alumínio - CBA realizou, no Plenário da Câmara Municip...
Você sabia? A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento que define os direitos individuais e col...
Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas. Acompanhe presencialmente no Plenário ou pela...
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, ocorre anualm...
PUBLICAÇÃO OFICIAL 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: PR...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Alumínio pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.28 | Desenvolvido por: Sino Informática.