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PUBLICAÇÃO OFICIAL

48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 05/2022  QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recebimento do projeto de lei nº 04/2022 que dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 23/1993, que criou o fundo social de solidariedade e dá outras providências

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75,76, 77 e 78 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento da moção nº 10/2022

Recebimento da moção nº 11/2022

Recebimento do Projeto de Lei Nº 10/2022-L que dispõe sobre a proibição da posse, nomeação ou contratação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alumínio, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.

Requerimentos

Requerimento nº 105/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Noêmia Pinheiro de Melo.

Requerimento nº 97/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre falta de sinalização na junção da estrada Rosaria Freitas do Carmo com a Ayrton Senna.

Requerimento nº 98/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre a instituição do SIM (serviço de Inspeção Municipal).

Requerimento nº 99/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre concessão de vale refeição com a manutenção da entrega de cesta básicas.

Requerimento nº 100/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre torneio de pipa.

Requerimento nº 101/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre medicamentos de alto custo.

Requerimento nº 102/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre pista de caminhada.

Requerimento nº 103/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre abertura das quadras esportivas.

Requerimento nº 104/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na Rua dos Carvalhos.

Indicações

Indicação Nº 52/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, solicita realizar operação tapa buracos na Rua dos Carvalhos, Jardim Olidel.

Indicação Nº 53/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção com uso de máquina na travessa da Rua Duval Gomes de Azevedo e Rua Julieta Tavares no Bairro Figueiras.

Indicação Nº 54/2022, , de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a manutenção da Rua LARANJEIRAS, no Bairro Oncinha, passar máquina patrol (motoniveladora) e realizar colocação de cascalho, ou implantar pavimentação com bloquetes sextavados.

Indicação Nº 55/2022, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a manutenção da Rua PAULO VALDECI PEDROSO, que interliga a Estrada do Carafá – localidade conhecida como “Santino”, passar máquina patrol (motoniveladora) e realizar colocação de cascalho, ou implantar pavimentação com bloquetes sextavados.

 Indicação Nº 56/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita roçada, capinagem e poda de árvores no trecho localizado na rua Alberto Bertelli, próximo ao Pronto Atendimento Municipal.

Indicação Nº 57/2022 , de autoria do edil Chico Capoeira, solicita  realizar manutenção e limpeza na praça da Rua Filomena T. Avilla com Rua Roberto Avilla no bairro Colibri.

Indicação Nº 58/2022 de autoria do edil Prof. Jediel solicita o fornecimento de Vale Refeição aos servidores públicos do Município de Alumínio.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 08/2022-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 09/2022-L que Institui “DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA OS CUIDADOS AOS ANIMAIS”.

Adiada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 5/2022-L que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

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