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CONHEÇA A ORDEM DO DIA DE HOJE, 30 DE JUNHO


Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei N° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 37/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da abordagem de conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA) nas aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 39/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a proibição de obstrução total ou parcial de calçadas no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 56/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 60/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei N° 61/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 62/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que altera redação do artigo 1º da Lei Nº 2375/2025.

Discussão única do Projeto de Lei N° 63/2025-L, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, que institui o “Campeonato Municipal de Pipas” no período do recesso escolar de julho, no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 64/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a campanha Natal Solidário no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 65/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 66/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Alumínio-SP e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 67/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a destinação de veículo exclusivo para o transporte de crianças com transtorno do espectro autista (Tea) para consultas e tratamentos fora do município de Alumínio e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara, Leo e Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo N° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano, com Emenda.


Publicado em: 30 de junho de 2025

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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA E 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

PUBLICAÇÃO OFICIAL   28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE:...






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